A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) receberá na próxima terça-feira (10), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato favorito para voltar à presidência do Senado. Na oportunidade, a bancada anunciará o apoio para as eleições que ocorrerão em fevereiro. Davi Alcolumbre já conta com o apoio de oito partidos, incluindo PT e PL.
Atualmente, 50 dos 81 senadores fazem parte da FPA. Embora sejam maioria, a força da bancada não é tão grande no Senado como é na Câmara. Ao apoiar a candidatura de Alcolumbre, a bancada busca fortalecer a sua atuação. Hoje, os senadores que integram a FPA são coordenados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro.
Dentre as pautas prioritárias que serão apresentadas a Alcolumbre, a FPA destaca o projeto dos Safristas (PL 715/2023), que busca permitir que trabalhadores rurais mantenham o acesso a benefícios como o Bolsa Família ao assinarem contratos de safra. Além deste, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que prevê financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, também está na lista de prioridades.
Apesar do apoio, bancada deve cobrar de Alcolumbre andamento de pautas no Senado
O apoio da bancada do agro ao senador Davi Alcolumbre, no entanto, pode envolver uma série de outras propostas que devem ser cobradas pelos parlamentares. Dentre elas, temas como o marco temporal para demarcação de terras indígenas, melhorias no seguro rural, licenciamento ambiental e a reforma tributária.
Enquanto presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Alcolumbre chegou a sinalizar apoio a bancada do agro quanto ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reafirma a lei chegou a ser colocada em votação, mas um pedido de vista de senadores governistas freou o avanço da proposta.
Diante do fim do prazo de vista, em outubro, senadores da FPA cobraram Alcolumbre. No entanto, o presidente argumentou que o tema está sendo debatido em uma mesa de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu esperei que a mesa de conciliação e o diálogo fizesse com que o assunto avançasse, mas o que tivemos foram grupos indígenas saindo da mesa de conciliação, postergando o debate. Faço um compromisso com vossas excelências em procurar todos os atores envolvidos nesse tema, incluindo o ministro Gilmar Mendes. Caso não haja um avanço, retomaremos a discussão dentro desta Comissão”, enfatizou.
A mesa de conciliação no STF foi criada em agosto e estava marcada para encerrar em 18 de dezembro, no entanto, o responsável pelos trabalhos, ministro Gilmar Mendes, prorrogou o prazo e as reuniões se estenderão, pelo menos, até fevereiro.
