O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, avalia propor abertura de novo inquérito contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), depois que o político o chamou de “prevaricador” durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em que estavam presentes o chefe da PF e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Na semana passada, Van Hattem e o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram indiciados por criticar o delegado Fábio Shor, braço direito na PF do ministro Alexandre de Moraes em inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF). O discurso que motivou a acusação contra o deputado gaúcho foi feito na tribuna da Câmara, o que gerou preocupações de juristas sobre a censura a parlamentares.
Na audiência, Lewandowski comentou sobre o caso e disse que “crimes contra honra” não estão protegidos pela imunidade parlamentar. Van Hattem estava rebatendo Lewandowski quando repetiu as mesmas críticas a Shor e desafiou o chefe da PF a prendê-lo.
“Se eu estou fazendo crime contra a honra, porque o seu chefe da Polícia Federal, diretor Andrei, não me prende agora? Em flagrante delito. Se é um crime contra a honra que estou cometendo, que me prenda”, disparou o deputado do Novo. Depois, Van Hattem emendou: “Só quero lembrar que eu não fui preso, sr. presidente [da comissão]. Isso é crime contra a honra. Estamos diante de um prevaricador, que é o diretor-geral da Polícia Federal”, disse em tom de ironia.
Prevaricação é quando um servidor público deixa de fazer seu trabalho de forma correta, age contra a lei ou demora propositadamente para atender a algum interesse ou sentimento pessoal, como ajudar alguém ou prejudicar outra pessoa.
Após o comentário, o ministro da Justiça se disse indignado com a manifestação do parlamentar e solicitou que tudo constasse em ata, ficando assim registrado como prova. No novo inquérito, Rodrigues deve pedir que seja apurado se o parlamentar cometeu crime contra a sua honra.
Nos bastidores, agentes próximos ao diretor-geral da PF reforçam que o posicionamento dele é de que a imunidade parlamentar não concederia ao deputado o direito de fazer acusações com imputação de crimes.
