O documento entregue ao Cdust (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações) informa que 184,9 bilhões de ligações indesejadas foram bloqueadas pela Anatel entre junho de 2022 e dezembro de 2024, quando ela passou a restringir a prática.
Dentre as chamadas recebidas pelos usuários, 85% são de ligações inoportunas e o restante, 15%, são de ligações de serviços de telecomunicações autorizadas.
Somente nos últimos sete meses de 2023, a Anatel bloqueou 76,11 bilhões de ligações, número que cresceu para 82,52 bilhões nos primeiros sete meses de 2024. As informações dos últimos meses do ano passado serão divulgadas no próximo relatório.
Segundo a Anatel, entram para a lista de bloqueio por chamadas indesejadas os números que preenchem os seguintes requisitos:
- Chamadas de telemarketing que não usam o prefixo 0303;
- Chamadas que duram menos de 6 segundos;
- Números que fazem mais de 100 mil chamadas curtas;
- Empresas de cobrança que não validam o CPF do usuário à conta antes de ligar;
- Ligações abusivas que caem na caixa postal também são contabilizadas.
Além disso, as operadoras são obrigadas a reportar todas as linhas que ligam mais de 500 mil vezes por mês ou 100 mil vezes por dia com auxílio de robôs.
Dados do aplicativo Truecaller indicam que cada número brasileiro recebe, em média, 32,9 ligações indesejadas por mês. Considerando que o Brasil tem 268 milhões de linhas ativas, os brasileiros recebem 10 bilhões de chamadas não solicitadas mensalmente.
Segundo a Anatel, mais de R$ 32,2 milhões em multas já foram aplicadas por telemarketing abusivo em 24 processos administrativos, resultando em 1.041 usuários de serviços bloqueados. Dentre as multadas estão as operadoras TIM, Claro e Vivo, além de várias empresas privadas.
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