Os fiscais de serviços da Prefeitura de Limeira aguardam um posicionamento oficial do prefeito Murilo Felix em relação à reivindicação pela equiparação salarial com o cargo de Agente Fiscal Tributário. Atualmente, os fiscais de serviços estão enquadrados na referência 18, enquanto os agentes fiscais tributários ocupam a referência 32, embora ambos desempenhem funções e atribuições consideradas análogas.
Além da equiparação salarial, os fiscais também pleiteiam a inclusão da Gratificação pela Produtividade Fiscal (GPF) nos mesmos moldes concedidos aos agentes fiscais tributários. A categoria entende que o reconhecimento dessa gratificação é essencial, já que as duas funções atuam diretamente na fiscalização de atividades que garantem o cumprimento das legislações municipais e geram impacto direto nas receitas públicas.
Categoria quer inclusão na mesa de negociações
Os fiscais de serviços reforçam que aguardam que a pauta da equiparação salarial e da GPF seja oficialmente incluída na mesa de negociações junto ao processo de reajuste salarial do funcionalismo público municipal. Os servidores esperam que o tema seja tratado com prioridade durante as tratativas conduzidas entre a Administração e as entidades representativas dos trabalhadores.
Fiscalização essencial para a cidade
A atuação dos fiscais de serviços é estratégica para a população limeirense e para os cofres do município. Além de garantir a ordem urbana e o bem-estar coletivo, as fiscalizações realizadas pela categoria contribuem para a arrecadação municipal, por meio de autuações, cobrança de taxas e impostos.
Entre as principais atividades desempenhadas pelos fiscais estão a fiscalização de terrenos com mato alto e imóveis abandonados, controle de poluição sonora, combate à propaganda irregular, correção de rampas fora dos padrões nas calçadas, além da verificação de calçadas sujas ou mal conservadas e outras infrações previstas em lei.
Valorização dos servidores
Os servidores destacam que o trabalho desenvolvido pela categoria impacta diretamente a qualidade de vida da população, a preservação do espaço urbano e o equilíbrio das finanças públicas. Por isso, entendem que merecem o reconhecimento e a valorização por parte do setor público municipal.
A expectativa agora é de que a gestão de Murilo Felix avalie com atenção a pauta dos fiscais e atenda às demandas apresentadas, garantindo uma remuneração mais justa e adequada às responsabilidades da função.
Até o momento, os servidores seguem aguardando uma resposta oficial da Administração Municipal.
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