Um grupo de indígenas do povo Munduruku realiza um protesto desde a última terça-feira (25) em Itaituba (PA), na região do rio Tapajós. Eles contestam a tese do marco temporal e os encaminhamentos da câmara de conciliação estruturada em torno da questão e comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

Os manifestantes bloqueiam um trecho da BR-230 e afirmam que têm sido alvo de tiros de armas de fogo, pedras e tentativas de intimidação judicial. Os munduruku mobilizados reivindicam uma reunião com o ministro e exigem uma resposta quanto ao encontro até amanhã (2). 

Em uma carta divulgada nesta segunda-feira (31), o Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ destaca que seu grupo é composto de adultos e crianças, está recebendo xingamentos e em risco também devido a motoristas que jogam os veículos em sua direção, como forma de ameaça. Ressalta, ainda, que o protesto tem caráter pacífico, sinalizando que não desencadeou nenhum conflito e que não pretende reagir contra os agressores.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os bloqueios na via são interrompidos à noite e restabelecidos no início do dia. Além disso, não têm impedido de transitar veículos transportando pessoas doentes e animais nem ambulâncias. Indígenas do alto, do médio e do baixo Tapajós participam da ocupação.

“Repudiamos veementemente essas agressões que colocam em risco a vida do nosso povo e declaramos que o STF será responsabilizado por qualquer dano que venhamos a sofrer, pois estamos aqui lutando para sermos ouvidos. Já que a câmara de conciliação do ministro Gilmar Mendes foi criada sem a devida consulta prévia aos povos indígenas”, escrevem.

Marco temporal

Em outra passagem da carta, observam que o marco temporal é “amplamente defendido pelo agronegócio”.

“O ministro Gilmar Mendes e outros integrantes do STF detêm poder para definir o rumo de decisões que afetam nossas vidas, mas preferem seguir trilhas que atentam contra direitos que nos cabem muito antes da formação do Estado brasileiro”.

O movimento esclarece que a escolha do local do ato não foi feita de maneira aleatória, pontuando que é um ponto de concentração do escoamento da soja “e símbolo do poder econômico que impulsiona o marco temporal”. “Tentam ainda nos enganar ao retirar a mineração da pauta, mas mantêm múltiplos ataques à nossa existência, o que não aceitaremos”, acrescenta na mensagem endereçada à Corte e a Gilmar Mendes.

Os munduruku pertencem à lista dos três povos originários brasileiros mais afetados pela atividade garimpeira. Há muito tempo, lideranças pedem um esquema mais sofisticado e minucioso de segurança, que abranja ações efetivas de proteção também após os processos de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores de seu território. O motivo são, sobretudo, os cercos aos líderes, alguns dos quais acabam vendo como única alternativa o distanciamento de sua comunidade.

Indígenas de diversos povos criticaram, desde o princípio, a ideia de criação de uma câmara com tal finalidade, por entender que o modo como a tese jurídica do marco temporal interpreta seu direito à terra é equivocado e que esse não é um aspecto negociável. 

Portanto, entendem que nem sequer a existência da câmara se justifica. Para exercer pressão e demonstrar o descontentamento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixou a comissão e, com isso, o Ministério dos Povos Indígenas designou representantes para participar das audiências, o que foi reprovado pelo movimento indígena.

A Agência Brasil procurou a assessoria do STF, mas não houve pronunciamento até o fechamento desta matéria.