No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) reforça as principais ações conjuntas entre órgãos do Governo de São Paulo. As iniciativas visam a identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em 2023, no primeiro trimestre de sua gestão, o governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto 67.634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA). O projeto define ações das Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência; da Saúde (SES); da Educação (Seduc-SP) e de Desenvolvimento Social (SEDS) para efetivar políticas públicas e implementar cuidados para cerca de 460 mil pessoas com TEA que vivem em São Paulo, segundo projeção da Organização Mundial de Saúde.
Outra iniciativa sancionada pelo governador foi a promulgação da lei estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para facilitar o reconhecimento de pessoas com deficiências não visíveis.
“Acredito que o grande destaque das políticas públicas é a aderência da população”, afirma o secretário Marcos da Costa. “Estamos em diálogo constante com outras pastas e, principalmente, com entidades da sociedade civil com o objetivo de promover ações efetivas na vida das pessoas. Nestes dois anos, uma população que era invisibilizada passa a fazer questão de se identificar e acessar seus direitos, o que é motivo de orgulho para nós”.
Confira abaixo as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de SP para pessoas com TEA por meio da SEDPcD:
CipTEA
A CpiTEA é a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é facilitar o acesso a serviços públicos e privados com atendimento adequado a pessoas com TEA. O documento pode ser solicitado on-line, no portal ciptea.sp.gov.br ou nos postos do Poupatempo. 27 dessas unidades possuem salas sensoriais para melhor atendimento. Em dois anos, o Governo de São Paulo emitiu 100 mil CipTEAs.
Identificação Veicular
Para melhorar a segurança e o conforto deste público, a SEDPcD, o Detran-SP e a Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) criaram a Identificação Veicular. O selo, que inclui um QR Code atrelado à CipTEA para verificar sua autenticidade, alerta os motoristas sobre a presença de uma pessoa com autismo no veículo, incentivando uma condução mais cuidadosa e evitando o uso excessivo da buzina. Mais de 65% das pessoas que emitiram a CipTEA já identificaram seus veículos. A solicitação também pode ser realizada no portal ciptea.sp.gov.br.
Guia TEA para escolas
Lançada durante a 1ª Jornada TEA, a cartilha fornece orientações para promover a inclusão de estudantes autistas nas escolas. O material foi distribuído para todas as unidades da rede estadual, beneficiando cerca de 20 mil estudantes com autismo, sobre temas como a inclusão nas escolas, a abordagem não-capacitista e mitos e verdades sobre o transtorno.
Guia TEA para universidades
Para disseminar práticas inclusivas para pessoas autistas em ambientes acadêmicos, o material produzido pela Unesp foi enviado a mais de 400 instituições de ensino superior público e privado do Estado. A cartilha apresenta estratégias de como adaptar a pessoa com TEA neste ambiente, a importância da inclusão em ambientes de ensino, orientações sobre comunicação acessível, entre outros assuntos. Acesse o guia para mais informações.
Pesquisa de Percepção sobre o TEA
Para compreender o conhecimento da população paulista sobre o autismo, a Fundação Seade mostrou em uma pesquisa que a maioria dos paulistas reconhece os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA, embora 72% ainda se considerem pouco informados sobre o tema. Clique aqui para acessar a pesquisa completa.
Parceria Fapesp
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), anunciou a instalação de centros de ciências para o desenvolvimento, com pesquisas ligados ao Transtorno do Espectro Autista. As inscrições vão até 22 de abril.
Centro TEA
A unidade em desenvolvimento pela SEDPcD irá proporcionar um apoio integral às pessoas com autismo e suas famílias, dispondo atendimento psicossocial e médico, programas de inclusão social e esportiva, e terapias com animais. A implementação é resultado da parceria com as Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para promoção de qualificações e de pesquisas que beneficiem pessoas com autismo, familiares, entidades e profissionais que atuam no setor.
