O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta sexta-feira 11 no Supremo Tribunal Federal um pedido de prisão preventiva do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de um inquérito na Corte por tramar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação.
A solicitação ocorre dois dias depois de o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de sanções econômicas ao Brasil.
De acordo com a petição, Eduardo entregou ofícios a congressistas norte-americanos e articulou diretamente com aliados de Trump a aplicação da chamada Lei Magnitsky, usada nos EUA para impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. No caso, o objetivo seria punir ministros do Supremo, especialmente Moraes.
“O que está em curso é um golpe continuado, que agora assume forma diplomática, econômica e transnacional. Eduardo Bolsonaro usa sua condição de parlamentar como escudo para sabotagem deliberada contra o Brasil”, afirmou Lindbergh.
O pedido de prisão preventiva aponta seis supostos crimes:
- traição à Pátria e atentado à soberania nacional;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- coação no curso do processo e obstrução de Justiça;
- associação criminosa; e
- violação da proteção à integridade funcional de magistrados.
Caso a prisão seja decretada, a extradição para o cumprimento da ordem poderá gerar um novo impasse diplomático entre Brasil e EUA, especialmente diante do apoio explícito de Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
