O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira 15 acreditar que o impasse sobre a elevação do IOF vai ter uma “solução rápida” no Supremo Tribunal Federal. As falas são após a audiência de conciliação entre o governo e o Congresso terminar sem um acordo.
“Acredito que ele [Alexandre de Moraes, relator do caso] vai chegar a uma conclusão que vai convergir com as necessidades do País, independente de um detalhe ou outro”, disse. “90% do decreto é incontroverso, mas não posso antecipar uma decisão que não é minha”, afirmou o ministro.
Na avaliação do ministro, o chamado risco sacado é uma das questões que ficaram “pendentes”. O risco sacado é uma operação financeira em que uma empresa antecipa o pagamento de suas compras a prazo para seus fornecedores.
Antes do decreto do governo, essa operação não incidia IOF. Para Haddad, o risco sacado representa aproximadamente 10% do texto e sua eventual derrubada não deve ter um grande impacto na efetividade do decreto.
Em 4 de julho, Moraes suspendeu os efeitos de três decretos de Lula que aumentavam as alíquotas do IOF. Moraes tomou a mesma decisão sobre o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que sustava esses atos do Executivo. Agora, o ministro deve decidir se mantém o decreto do governo ou dá aval à derrota imposta pelo Congresso.
