O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, tem sinalizado a interlocutores que gostaria de ver iniciado ainda em seu mandato o julgamento contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Embora não tenha ingerência direta sobre a pauta da Primeira Turma, responsável por julgar o caso, Barroso quer que o julgamento comece até setembro, quando deixa a presidência da Corte.
A expectativa de Barroso é compartilhada por integrantes do STF que avaliam que o caso, por envolver um ex-presidente da República e altas patentes militares, exige uma resposta institucional contundente.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ainda não liberou a ação penal para julgamento. No entanto, aliados de Barroso acreditam que ele pode encaminhar o processo à Primeira Turma já em agosto, após o recesso do Judiciário. Se isso acontecer, há espaço no calendário para que o julgamento se inicie antes da troca na presidência do STF, marcada para o fim de setembro, quando Barroso será sucedido por Edson Fachin.
Próximos passos
Agora, Moraes intimará as defesas para também apresentarem suas alegações finais – o prazo para os réus será de 15 dias a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, uma vez que ele fez a delação premiada que implicou outros.
Ao fim da instrução criminal, o ministro elaborará um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. Também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Após o relator liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.
O caso
O caso envolve acusações de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, com base nos eventos que culminaram na reunião de 5 de julho de 2022 no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro e aliados discutiram uma minuta de decreto golpista.
Além do ex-presidente, foram denunciados:
- Walter Braga Netto – general, ex-ministro da Casa Civil;
- Augusto Heleno – general da reserva, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – tenente-coronel, delator e ex-ajudante de ordens.
A tramitação do caso é vista como um teste de institucionalidade para o STF. Embora Barroso não possa impor prazos ou ordem de julgamento à Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, a manifestação de seu desejo carrega peso simbólico e político.
