Lideranças do Direito e instituições ligadas aos direitos humanos participaram, nesta sexta-feira 25, de um ato em defesa da soberania nacional, em repúdio às ameaças do presidente Donald Trump ao Brasil — intensificadas após o anúncio de um tarifaço sobre produtos brasileiros.
Realizado na Faculdade de Direito da USP, o ato resultou na elaboração de uma carta pública, assinada por um Comitê de Defesa da Soberania Nacional, com o respaldo de ao menos 150 organizações da sociedade civil.
A leitura do documento ficou a cargo da pesquisadora Cida Bento, uma das mais importantes intelectuais e ativistas do movimento negro brasileiro contemporâneo, autora do livro O Pacto da Branquitude.
A agenda contou ainda com a presença de figuras da esquerda e integrantes do governo Lula. Participaram do ato o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente do PT, Edinho Silva; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o empresário Josué Gomes da Silva. Também estiveram representados movimentos como o MST, a CUT e diversas entidades sindicais.
No documento, os signatários ressaltam que o Brasil orienta suas relações internacionais pelos princípios constitucionais da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção e da igualdade entre as nações.
“Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania”, afirmam em um trecho da carta.
Os representantes também rebateram a acusação feita por Trump de que o Judiciário brasileiro estaria perseguindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado — tese usada pelo norte-americano para justificar o tarifaço.
“Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis”, afirmaram.
A carta encerra com um chamado à mobilização coletiva em defesa da soberania do País. “Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar de lado eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Submeter-se a essa coação externa significaria abrir mão da própria soberania — pressuposto do Estado Democrático de Direito — e renunciar ao nosso projeto de nação.” Ao fim do evento, mais de 8 mil assinaturas já haviam sido coletadas.
