A Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira 19, os trabalhos da subcomissão que discutirá a proposta que acaba com a jornada 6×1 no Brasil. A primeira etapa será aprovar o plano de trabalho do grupo em sessão programada para as 17h.
A subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta que prevê o fim da escala e relatada por Luiz Gastão (PSD-SE).
No grupo, será possível convocar audiências públicas e promover debates sobre o tema. A ideia é que, ao fim do funcionamento da subcomissão, um relatório seja produzido e votado. O texto deverá ser o pilar do projeto a ser colocado em tramitação na Câmara.
Atualmente, o texto protocolado em fevereiro pela deputada do PSOL prevê o fim da jornada de um dia de folga para cada seis dias trabalhados. A proposta inicial é limitar a carga horária semanal a apenas 36 horas, o que, na prática, formaria uma escala de 4×3 – quatro dias trabalhados e três dias de folga.
Há, em paralelo, a discussão de uma redução mais modesta, que impediria a jornada 6×1, mas que implementaria a escala de 5×2. As duas versões devem ser confrontadas durante os trabalhos da subcomissão.
Erika Hilton, em nota publicada nas redes sociais, classificou a instalação da subcomissão como “mais um avanço” para o fim da “escala desumana” no País e disse que o principal objetivo será reduzir a jornada sem que ocorra um corte salarial. “Com o início dos trabalhos da subcomissão, poderemos debater uma proposta coesa, ouvindo os trabalhadores que vivem essa exploração na pele, mas ouvindo também o setor produtivo e suas eventuais preocupações”, destacou a deputada.
