O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira 2 que pretende apresentar e votar na Casa Alta um projeto de “anistia alternativa” aos participantes dos atos golpistas do 8 de Janeiro. A declaração foi dada ao jornal Folha de S. Paulo.
A ideia é restringir os beneficiados pela lei, deixando de fora planejadores e financiadores da tentativa de golpe. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), julgado como chefe da organização criminosa, portanto, ficaria de fora. Os outros sete réus do núcleo crucial também não seriam atingidos pela “anistia alternativa”.
Ao jornal, Alcolumbre indicou que não irá votar nenhum outro projeto que trate de perdão irrestrito, alegando que essa proposta alternativa será a única que ele, como presidente do Senado, colocará em pauta. “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, disse. O projeto será elaborado pelo próprio senador. “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, explicou.
A ideia de Alcolumbre, de acordo com a publicação, é propor uma redução de penas para quem foi “massa de manobra” no 8 de Janeiro. O perdão de parte dos crimes seria ofertado aos que participaram dos atos com ações menos graves, sem participação no planejamento ou financiamento da empreitada, por exemplo.
Na prática, a proposta pode substituir as condenações por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado por um novo tipo penal, que será elaborado por Alcolumbre, com punições menores. Os dois crimes citados têm penas que variam de 8 a 20 anos de prisão.
Outra ideia, ainda de acordo com a publicação, seria eliminar as condenações por tentativa de golpe, mantendo apenas as punições por abolição do Estado democrático de Direito. A proposta é semelhante ao que tem defendido o ministro Luiz Fux nos julgamentos de casos do 8 de Janeiro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em que ele defende aglutinar alguns dos crimes apontados pelas denúncias da Procuradoria-Geral da República.
Alcolumbre, ao jornal, não sinalizou quando pretende apresentar o texto, nem estabeleceu um prazo para colocar a proposta em votação. A indicação, apenas, é de que o projeto será levado, antes de ir ao plenário, para a reunião de líderes partidários.
