A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta sexta-feira (14) para tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por suposta coação no curso do processo contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, o placar é de 3 votos a zero.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apontando que “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas” de Eduardo, como a “grave ameaça” que teria sido materializada “pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos” ao Brasil.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento do relator. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado apenas no próximo dia 25. O colegiado está com um ministro a menos após a ida de Luiz Fux para a Segunda Turma.
