O custo da energia elétrica deve ficar mais alto em 2026 para bancar R$ 47,8 bilhões em subsídios incluídos no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que cobre uma série de políticas públicas e é majoritariamente custeado pelos consumidores. No próximo ano, o valor total será de R$ 52,6 bilhões segundo um cálculo técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que será analisado pela diretoria do órgão regulador nesta terça (8).
Segundo uma apuração publicada nesta segunda (8) pela Folha de S. Paulo e confirmada à Gazeta do Povo pela Aneel, será um aumento de 7% em relação a 2025, e que deve pressionar diretamente a conta de luz – e, consequentemente, a inflação em pleno ano eleitoral. Além da tarifa a todos os brasileiros, a CDE é abastecida, em menor parcela, pelo Orçamento da União e por receitas privadas.
Nos últimos anos, os valores da CDE dispararam devido à expansão dos subsídios, pulando de menos de R$ 22 bilhões em 2020 para R$ 37 bilhões em 2024 e chegando a R$ 49,3 bilhões em 2025. O governo tenta conter essa escalada e aprovou uma lei que fixa um teto de gastos para o fundo a partir de 2027.
Boa parte da alta da CDE prevista para 2026 vem dos subsídios às grandes usinas eólicas e solares (R$ 3,4 bilhões), que contam com descontos tarifários no uso das redes de transmissão e distribuição. Segundo a nota técnica, esses incentivos cresceram R$ 2,7 bilhões para os grandes projetos renováveis e outros R$ 3,2 bilhões para pequenos sistemas solares instalados em residências e comércios.
O orçamento também subiu por causa da tarifa social, que recebeu reforço de R$ 2,6 bilhões após a ampliação da gratuidade para famílias de baixa renda. O governo afirma que a medida busca proteger os mais vulneráveis, mas o impacto é dividido entre todos os demais consumidores.
“A CDE representa em média 15% da fatura de energia elétrica. Assim, para os consumidores com consumo mensal inferior a 120 kWh, a redução devido a implementação desta nova política pública representa uma redução média de 15%”, diz a nota da Aneel.
Houve, porém, pequenas reduções em outras frentes, como o subsídio ao carvão mineral usado na usina Jorge Lacerda, em Santa Catarina, com queda de R$ 1 bilhão após sua migração para o regime de energia de reserva. Mesmo assim, esse modelo alternativo também implica custos arcados pelos consumidores, apenas classificados em outro tipo de encargo.
A CDE ainda terá alívio na conta CCC, que subsidia combustíveis fósseis para termelétricas em áreas isoladas que não recebem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). A queda prevista de R$ 1,1 bilhão está ligada à conexão definitiva de Roraima ao sistema interligado, reduzindo a necessidade de geração cara e poluente nos locais isolados.
