Esclarecer demandas apontadas por mães e candidatos do processo seletivo para professores celetistas. Esse foi o objetivo da reunião desta quarta-feira, 11 de fevereiro, entre a Comissão de Educação e Ciências e o secretário de Educação, Antônio Montesano Neto. Transporte escolar na área rural e atribuição de aulas regulares, de projetos e oficinas foram alguns dos temas abordados. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e podem ser conferidos na íntegra neste link. Todas as deliberações são registradas em ata.

A reunião foi motivada por demandas apresentadas na reunião da última semana, quando foram relatados supostos problemas no processo de atribuição de aulas por candidatos aprovados no processo seletivo e mães de alunos do Bairro dos Pires reclamaram das condições dos ônibus que fazem o transporte escolar na região.

A Comissão é composta pelos vereadores Mariana Calsa (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho de Santa Luzia (PP), secretário. Também estiveram presentes a diretora de Planejamento, Kátia Romina de Lima Bernardo, a assessora de gabinete, Fabiana Luiza Gomes Beianchi, e o  assessor especial em Gestão Pública, Rodney Marcelo da Silva, todos representantes da Secretaria de Educação; bem como a conselheira Tutelar Elisdete Beckman.

Atribuição de aulas

O primeiro assunto abordado foi a atribuição de aulas para os classificados no processo seletivo para professores regulares, de projetos e oficineiros. De acordo com o secretário, o procedimento de atribuições seguiu rigorosamente o que estava previsto no edital, que foi redigido conforme a legislação sobre o tema.

As atribuições seguiram a ordem: primeiro os professores efetivos escolheram as salas, as que sobraram foram disponibilizadas para os professores celetistas que indicaram as aulas regulares, em seguida foi a vez dos professores que indicaram os projetos e por último os oficineiros.

Uma nova atribuição está em andamento nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, e aqueles que não conseguiram aulas também podem participar.

Concurso 

Segundo Montesano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) faz apontamentos nas contas da Prefeitura há anos, devido ao grande número de professores contratados. O TCE cobra que o cargo seja ocupado por servidores efetivos. 

No ano passado foi aberto concurso para professores do ensino fundamental e todas as salas de aula vagas na rede municipal até o fim do primeiro semestre de 2025 foram atribuídas a professores efetivos nomeados no certame, que ainda está na validade para novas chamadas.

O secretário também informou que a pasta pretende abrir novos concursos este ano para a educação infantil e especial, além de outros cargos da educação.

Transporte escolar

Sobre o transporte escolar, Montesano explicou que no ano passado se reuniu com o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Educação, juntamente com o prefeito Murilo Félix (Podemos), para tratar sobre um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura para o fornecimento conjunto de ônibus escolares para os alunos da rede municipal e estadual, mas a minuta do contrato só ficou pronta na última quinta-feira de janeiro (29) e as aulas começariam no dia 3 de fevereiro, por isso foi necessário realizar a contratação emergencial de uma empresa para que os alunos não ficassem sem transporte.

Disse ainda que o convênio ainda está de pé e que as minutas estão tramitando entre os órgãos Municipal e Estadual.

Quanto às condições dos ônibus, Montesano confirmou que recebeu muitas reclamações na semana passada, mas que alguns problemas estão sendo sanados pela empresa, como a troca de três ônibus que não estavam em boas condições e a aquisição de estofamentos para alguns bancos, que serão trocados durante o período de Carnaval.

Em relação ao transporte escolar na área rural, o representante da pasta disse que Limeira tem mais de 800 quilômetros de estradas rurais e que durante o período de chuvas a Prefeitura não consegue fazer a manutenção adequada, por isso muitos ônibus não conseguem chegar em todos os locais.

Creches

O vereador Waguinho apontou que hoje há 454 crianças aguardando vagas em creches municipais e que fez um levantamento junto às escolas do Bolsa Creche e há cerca de 150 vagas ainda abertas no programa. Questionou se não é possível dar publicidade a essas vagas para que os pais que conseguem levar as crianças às respectivas escolas possam escolhê-las.

O secretário disse que as regras atuais da Fila Única da Creche não permitem que essas vagas sejam ofertadas dessa forma, mas que a Câmara ou os vereadores poderiam propor melhorias na legislação que regulamenta o programa.

Montesano contou também que o Município prevê a criação de três novas creches, uma no Jardim Roseira, cujas obras já deveriam ter iniciado, mas problemas nas documentações das empresas vencedoras atrasaram o cronograma. Também há em andamento projetos para a creche da Caroline Pardo e para o Jardim Jequitibás.

A Comissão

As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, às 14h. A Comissão de Educação e Ciências tem como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino. Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.