O governo da Suécia estuda reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos, em meio ao aumento de crimes graves envolvendo menores de idade no país.
A proposta, que pode entrar em vigor a partir de julho, surge após dados oficiais indicarem que, somente em 2025, pelo menos 52 crianças com menos de 15 anos foram investigadas por crimes considerados graves, incluindo homicídios e tentativas de homicídio.
Segundo o ministro da Justiça sueco, Gunnar Strömmer, a medida não será definitiva e deverá passar por reavaliação dentro de cinco anos. A intenção é verificar se a mudança contribui para a redução da criminalidade juvenil.
Pela nova proposta, adolescentes de 13 anos poderão ser responsabilizados criminalmente e cumprir penas proporcionais. Em casos de homicídio, por exemplo, a pena pode chegar a até dois anos de detenção, enquanto jovens de 14 anos poderão cumprir até quatro anos.
🔹 Crescimento da criminalidade juvenil
Relatórios oficiais apontam que o país enfrenta uma mudança no perfil da criminalidade. Nos últimos anos, adolescentes passaram a ser cada vez mais envolvidos em crimes violentos, incluindo casos ligados ao crime organizado.
Uma das preocupações das autoridades é o recrutamento de menores por organizações criminosas, muitas vezes por meio da internet. Jovens são atraídos por promessas de dinheiro e status, sendo utilizados em atividades que vão desde o tráfico de drogas até crimes violentos.
Dados europeus indicam que cerca de 70% das organizações criminosas já utilizam menores em suas operações.
🔹 Debate internacional
A discussão sobre a redução da maioridade penal não é exclusiva da Suécia. Outros países também avaliam mudanças semelhantes diante do aumento da violência juvenil.
Na Europa, há exemplos de legislações mais rígidas, enquanto países como Alemanha e Luxemburgo discutem possíveis reduções. Fora do continente, propostas semelhantes também avançam em países como Argentina e Coreia do Sul.
🔹 Especialistas divergem
Apesar do endurecimento das medidas, especialistas alertam para os riscos de punir crianças cada vez mais cedo. Estudos indicam que o desenvolvimento cognitivo ainda está em formação nessa faixa etária, o que pode impactar a compreensão das consequências dos atos.
Para especialistas, o combate à criminalidade juvenil passa não apenas por mudanças na lei, mas também por políticas públicas voltadas à educação, prevenção e inclusão social.
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