O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão tem caráter humanitário e leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro, de 71 anos, vinha apresentando complicações médicas recentes, incluindo um quadro de pneumonia que chegou a exigir internação em unidade de terapia intensiva (UTI). Após avaliação médica e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes decidiu conceder o benefício.

De acordo com a decisão, a prisão domiciliar será válida inicialmente por 90 dias. Após esse período, o STF deverá reavaliar a situação, podendo manter ou revogar a medida conforme o estado de saúde do ex-presidente.

A autorização representa uma mudança no entendimento anterior do Supremo, que havia negado pedidos semelhantes feitos pela defesa. Desta vez, o agravamento do quadro clínico foi determinante para a decisão.

Mesmo com a concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro continuará cumprindo pena e seguirá sujeito às restrições impostas pela Justiça.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A medida passará a valer após a alta hospitalar do ex-presidente.