Começa nesta segunda-feira (10) o período de inscrição para os cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Dos nove cursos previstos em edital, cinco são organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e quatro pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). 

As inscrições devem ser feitas na página das instituições organizadoras pelos candidatos que estão na lista final divulgada na sexta-feira (7). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) avisa que quem não realizar a matrícula dentro do prazo será automaticamente eliminado daquele cargo.

Enap

A matrícula para os cinco cursos de formação organizados pela Enap deve ser feita no site da escola a partir de hoje, até as 23h59 do dia 18 de março. A Enap não envia e-mail ou faz contato direto com candidatos.

Os cargos com cursos de formação na Enap são: especialista em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG); analista de comércio exterior (ACE); analista em tecnologia da informação (ATI); e analista técnico de políticas sociais (ATPS); e analista de infraestrutura (AIE).

A documentação necessária para a matrícula nos cursos de formação da Enap está detalhada aqui.

Para candidatos que são servidores da administração pública federal, a exoneração do cargo efetivo não é pré-requisito para a matrícula. Nesse caso, o candidato e servidor deve pedir uma licença para participar do curso de formação.

Cebraspe

Os demais quatro cargos do concurso unificado terão cursos de formação organizados Cebraspe, com datas de inscrição distintas. As inscrições deverão ser feitas diretamente no site da instituição, conforme cada cargo.

As matrículas para o curso de formação do cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começam nesta terça-feira (11) e vão até as 18h da próxima sexta-feira (14).

De 13 e 17 de março, será a vez dos convocados fazerem suas matrículas para os cursos dos cargos de: especialista em regulação de serviços públicos de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); especialista em regulação de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O MGI recomenda aos candidatos convocados a acompanharem o site do Cebraspe.

Cursos de formação

Os cursos de formação correspondem à terceira etapa do certame e têm caráter classificatório e eliminatório. Desta forma, a reprovação no curso resultará na eliminação do concurso e a nota obtida no curso será usada na classificação final.

O MGI explica que a formação dos candidatos aprovados no CPNU tem como objetivo desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de proporcionar um entendimento mais profundo sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal, consideradas pelo MGI como essenciais.

Além de preparar os candidatos para aplicar conhecimentos específicos, os participantes serão orientados por valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão.

Todos que concluíram o curso com êxito e corresponderem aos requisitos legais receberão um diploma de pós-graduação com título de especialista. 

Carga horária

O regime de aulas e a duração dos cursos foram determinados em regulamentos específicos das instituições responsáveis. A carga horária varia conforme o cargo, entre 140 e 540 horas.

Os cursos de formação serão realizados em formato integralmente presencial, sem possibilidade de acompanhamento remoto. A única exceção é o cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT), que terá formato híbrido, com parte presencial em Brasília e a outra online.

Somente o cargo de especialista em regulação de saúde suplementar (ANS) ocorrerá no Rio de Janeiro. Os demais participantes terão aulas em Brasília.

Remuneração inicial

Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, menos descontos, com exceção dos servidores públicos, que poderão optar por manter os vencimentos atuais.

Os matriculados deverão cumprir obrigações, como: frequentar todas as aulas e atividades programadas pontualmente, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, cumprir atividades não presenciais e dedicar-se integralmente e exclusivamente ao curso de formação.