O Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense revogou nesta quarta-feira 12 o título de doutor honoris causa concedido ao coronel do Exército Jarbas Gonçalves Passarinho. O militar, que participou da articulação do golpe de 1964 e, quatro anos depois, assinou o AI- 5, um dos atos mais repressivos do regime militar.

Durante os vinte anos da ditadura, Passarinho foi senador, governador do Pará, presidente do Senado Federal e ministro das pastas de Justiça, Previdência Social, Educação e Trabalho. O militar integrava o primeiro escalão do regime. Ele morreu em junho de 2016, aos 96 anos.

O pedido de revogação do título foi apresentado pela Aduff-SSind, associação de docentes da UFF, em conjunto com o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. A iniciativa, aprovada por aclamação nesta quarta, ainda contou com apoio do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da instituição e do DCE Fernando Santa Cruz.

A decisão abre caminho para outras medidas de reparação, a exemplo da diplomação de estudantes cassados e assassinados durante o regime militar. Além da UFF, outras universidades públicas em todo o País têm revisado a concessão de títulos a nomes envolvidos na ditadura.

No final do ano passado, a Universidade Federal de Pelotas revogou o honoris causa entregue a Passarinho e ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici. Quem também voltou atrás na concessão da honraria ao ex-presidente do Senado foram as universidades federais do Rio de Janeiro, a UFRJ, e a do Rio Grande do Sul, a UFRGS.