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    STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

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    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

    A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

    Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

    A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. 

    >> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

    • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
    • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
    • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
    • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
    • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
    • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
    • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
    • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

    Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

    Primeira Turma

    O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

    Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

    Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

    Agência Brasil

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