O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul rejeitou na segunda-feira 24 a destituição do primeiro-ministro Han Duck-soo e o restabeleceu como presidente em exercício, cargo para o qual foi designado após o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol por ter declarado lei marcial em 3 de dezembro.

“A destituição de Han foi rejeitada em uma votação de 5-1 dos oito juízes do tribunal”, informou a agência de notícias Yonhap.

A determinação do tribunal é o evento mais recente na crise política que a Coreia do Sul vive desde que o presidente afastado Yoon Suk Yeol declarou lei marcial em 3 de dezembro.

Han foi destituído em dezembro pelo Parlamento, poucos dias depois de assumir o cargo após a suspensão de Yoon, por sua recusa em designar três novos juízes para o Tribunal Constitucional para completar o quadro de nove integrantes antes do início da análise do impeachment do presidente.

O canal YTN afirmou que a decisão judicial de segunda-feira “explica que não certificar a nomeação de juízes é ilegal, mas insuficiente para justificar uma destituição”.

O sucessor de Han como presidente em exercício, Choi Sang-mok, designou dois juízes para o Tribunal Constitucional.

Han reassumiu o cargo de presidente imediatamente após o anúncio da sentença do tribunal e agradeceu aos juízes por sua “sábia decisão”.

O Tribunal Constitucional ainda deve que se pronunciar sobre o impeachment de Yoon. Os votos de seis dos oito integrantes da corte são necessários para ratificar a destituição. Em caso contrário, o presidente afastado retornará ao cargo.