O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e interrompeu, nesta segunda-feira 24, o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada em São Paulo.
O caso estava em análise no plenário virtual do STF, onde o placar estava 4 a 0 em favor da condenação da deputada bolsonarista e tinha previsão para ser encerrado nesta sexta-feira 28. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes.
O pedido feito por Nunes Marques nesta segunda, na prática, suspende a tramitação e concede mais prazo para que o tema seja avaliado. Pelo regimento da Corte, Nunes Marques precisa devolver o caso em até 90 dias corridos.
Feita a devolução, cabe ao ministro presidente, Luís Roberto Barroso, definir a nova data. Caso Nunes Marques não cumpra o prazo regimental, o STF pode, por ordem do presidente, também dar continuidade ao processo.
Relembre o caso
Carla Zambelli estava sendo julgada no STF por perseguição armada em SP. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno, em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um opositor pelas ruas de um bairro nobre da capital do estado. Na ocasião, ela também teria forçado que o homem ficasse dentro de um bar sob a mira do revólver.
Zambelli alegou que agiu em legítima defesa e que teria perseguido o homem após ouvir tiros. Ela sustenta que ele estaria armado.
Para o relator do caso, porém, a versão da deputada não se sustentou após investigações. Ele considerou a parlamentar culpada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A pena para os crimes, somadas, são de 5 anos e 3 meses de prisão. Zambelli também deve perder o mandato, conforme o voto do ministro.
Gilmar foi seguido, até aqui, por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
