Parlamentares da oposição criticaram o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que acabava com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. O governo anunciou no início da noite desta quinta-feira (11) que Lula decidiu manter as “saidinhas” para presos em regime semiaberto visitarem familiares.
O PL das “saidinhas” aprovado pelo Congresso previa a concessão do benefício apenas para presos que estejam frequentando aulas do ensino médio ou superior ou cursos profissionalizantes. Nas redes sociais, deputados e senadores prometeram se articular para derrubar o veto presidencial.
O senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, afirmou que Lula “ignora as vítimas e a segurança da sociedade” com decisão. “Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios. Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto”, disse o ex-juiz.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o veto é “pontual” e vai permitir a saída de presos do semiaberto para visitar as famílias “por motivos humanitários”. “Eu defendo a Constituição. Lula defende bandido. Nada como um dia após o outro”, acusou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
O deputado Sanderson (PL-RS) apontou que a decisão do presidente é uma “demonstração de fraqueza do governo” e “com certeza será derrubado pelo Congresso Nacional”. Na mesma linha, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) disse que o chefe do Executivo “legisla em causa própria”.
“Lula vetou o principal trecho do projeto, que proibia a liberação de criminosos para visitas a familiares em datas como Natal, Ano Novo e Páscoa. A decisão dele ainda pode ser derrubada pelo Congresso. Cobre seu deputado”, disse o deputado Junio Amaral (PL-MG).
Segundo o ministro da Justiça, a “saidinha” poderá beneficiar cerca de 118 mil pessoas que estão na “antevéspera de ingressar” no regime aberto. “Nós preservamos todas as outras restrições que foram estabelecidas pelo Congresso”, apontou.
Lula deve sancionar outros três pontos da proposta: a necessidade de realização de exame criminológico para a progressão de regime, o uso de tornozeleiras eletrônicas durante as saidinhas e a proibição de concessão do benefício para presos que tenham praticado crime hediondo.
O senador Jorge Seif (PL-SC) disse que a decisão é “lamentável, porém esperada” e defendeu a derrubada do veto no Congresso. “Como gostam de bandidos, é impressionante! Derrubaremos o veto!”, criticou o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS).
Para que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso é necessário a maioria absoluta de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
