O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que a polêmica envolvendo o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes é “assunto encerrado”. Segundo Barroso, “as respostas que o judiciário precisava dar já deu” sobre o assunto e ainda disse que agora é “espuma para quem quer engajamento”.
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha de ser feita deve ser feita no processo, se houver o descumprimento. Às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”, disse Barroso, após participar de um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Barroso também ressaltou que “o Brasil tem uma Constituição, tem uma legislação e tem juízes”, e por isso reforçou que “é preciso cumprir o que diz a legislação e o que determinam os juízes”. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, acrescentou o presidente do Supremo.
Outro assunto mencionado por Barroso foi o “enfrentamento da extrema direita”, que segundo ele, “disseminou ódio e ataque às instituições”. E ele ainda apontou que foi necessário “tomar medidas” para preservar o bom funcionamento da democracia.
“Nós enfrentamos, no Brasil e em outras partes do mundo, uma extrema direita que disseminou ódio e ataque às instituições, e foi preciso tomar algumas medidas para neutralizar esses ataques e proteger a democracia. Foi isso o que aconteceu no Brasil. O resto é espuma de quem quer engajamento”, concluiu Barroso.
Na última segunda (3), o presidente do STF publicou uma nota afirmando “que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras” e que decisões judiciais “podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”.
O embate entre Musk e Moraes começou após a revelação do “Twitter Files“, documentos que revelam um amplo esforço de censura na pandemia e nas eleições nos EUA e no Brasil, além de perseguição a conservadores. São arquivos internos do antigo Twitter, hoje X, a qual a Gazeta do Povo teve acesso e revelou no dia 4 de abril.
No sábado (6), Elon Musk desafiou o ministro Alexandre de Moraes e cogitou restaurar todas as contas suspensas da plataforma no Brasil a pedido do Judiciário. E em resposta às manifestações críticas, Moraes decidiu abrir um inquérito contra o dono do Twitter e pediu a inclusão de Musk no inquérito das mílicias digitais. Desde então, o caso tem ganhado enorme repercussão no ambiente político e digital.
