O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado do Tribunal de Justiça paulista por falsidade ideológica ao utilizar documentos falsos durante todo o exercício da magistratura.

Com uma identidade falsa, Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, autointulado descendente de nobres ingleses, cursou Direito, prestou concurso no TJ-SP e até se aposentou, segundo o MP. Seu nome de batismo, porém, seria José Eduardo Franco dos Reis.

O homem viveu nessa situação por quase 45 anos. O verdadeiro nome veio à tona quando, em outubro passado, ele solicitou a segunda via da carteira de identidade no Poupatempo, uma autarquia do governo paulista.

O acervo do Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt já havia, porém, sido incorporado ao sistema, de modo que, ao registrar sua digital, detectou-se que ela pertencia a outra pessoa. Para solicitar o documento, o juiz teria apresentado uma certidão falsa, como se se Wickfield tivesse nascido em 11 de março de 1958.

A Polícia Civil foi acionada e descobriu que, na verdade, ele se chamava José Eduardo Franco dos Reis, cujo primeiro RG é de Águas da Prata, no interior paulista, em 1973. Ele teria nascido em março de 1958, mas, segundo o MP, tirou o registro de identidade em nome de Edward Wickfield em setembro de 1980.

Para isso, sustentou o promotor Maurício Salvadori na denúncia, o acusado teria apresentado uma certidão falsa de reservista do Exército, um documento em que dizia ser servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos com o mesmo nome falso. A falta de integração entre os sistemas de documentos facilitou a falsificação, conforme o MP.

Oito anos depois de se registrar como outra pessoa, o juiz entrou na faculdade de Direito da USP, na qual foi contemporâneo do atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, à época no terceiro ano do curso. Em 1996, Wickfield foi aprovado no concurso para a magistratura paulista, carreira da qual se aposentou como titular da 35ª Vara Cível de São Paulo, em 2018.

Depois de chegar ao TJ-SP, o acusado concedeu uma entrevista para uma reportagem sobre os aprovados no concurso e afirmou ter nascido no Brasil, mas disse ter morado até os 25 anos na Inglatera, onde teria estudado matemática e física. Ao voltar a São Paulo, ainda de acordo com seu relato, decidiu estudar Direito na USP, embora seu avô tivesse sido juiz no Reino Unido.

“Observa-se que o denunciado não somente criou uma persona distinta, passando a conduzir sua vida com esses propósitos. Ao revés, de forma flagrantemente ardilosa, por mais de quarenta anos enganou quase a totalidade das instituições públicas, traiu jurisdicionados e, sobretudo, manteve a real identidade operante com a qual também se identifica, potencializando os múltiplos falsos”, pontuou o MP.

A reportagem busca contato com a defesa de José Reis. Segundo o Portal da Transparência do TJ paulista, o acusado recebeu com seu nome falso 155 mil reais em janeiro – 37,7 mil reais de remuneração e mais de 120 mil em vantagens eventuais. Em nota, o tribunal disse que não comentará o caso, que tramita em segredo de Justiça.