O Senado adiou as votações que estavam na pauta do plenário para esta quinta-feira 24, uma vez que a sessão não alcançou o número mínimo de parlamentares para analisar projetos.
Os senadores deveriam votar duas matérias sobre acessibilidade e uma que fixa percentuais mínimos de cacau em chocolates.
Um dos projetos de lei sobre acessibilidade é o PL 2.199/2022, da Câmara dos Deputados. Ele determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Exige, por exemplo, o uso do símbolo em piso da faixa de circulação.
O outro é o PL 2.875/2019, também da Câmara. O objetivo é garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. Também cria o Selo Praia Acessível.
Ainda eestava na pauta o PL 1.769/2019, que fixa percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. Demanda, por exemplo, que o chocolate amargo ou meio-amargo contenha pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, em contraste com o piso de 25% atualmente exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
(Com informações da Agência Senado)
