Na noite desta segunda-feira, 5 de abril, a Câmara Municipal de Limeira votou sobre o veto ao Projeto de Lei Nº 149/2023, que visava garantir ao cidadão trabalhador o direito de acesso e atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Centro de Saúde da Família aos sábados, uma vez por mês, para a coleta de exames preventivos, como PSA, Papanicolau e encaminhamento para mamografia. O objetivo do projeto era ampliar o acesso da população aos serviços de saúde preventiva, especialmente para aqueles que não podem comparecer durante a semana.
O projeto foi vetado pelo Prefeito, o que gerou debate entre os vereadores durante a sessão. A vereadora Lu Bogo se posicionou contra o veto, destacando que a iniciativa é de grande importância para a população de Limeira, principalmente para os trabalhadores que têm dificuldades em acessar esses exames em horários convencionais. Lu Bogo afirmou que apresentará um novo projeto, corrigindo eventuais vícios de constitucionalidade apontados, mas mantendo o foco na ampliação do atendimento de saúde à comunidade.
Por outro lado, o vereador Nilton Santos manifestou apoio ao veto do Prefeito, destacando a necessidade de avaliar as implicações legais e a viabilidade financeira da medida. Sua posição foi respaldada pela maioria dos vereadores presentes na sessão, que votaram favoravelmente ao veto. Com isso, o veto foi mantido, e o Projeto de Lei Nº 149/2023 não será implementado na forma original.
A decisão gerou discussões entre os membros da Câmara, mas também trouxe à tona a importância de se continuar buscando alternativas para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente nos casos de exames preventivos, que são essenciais para a detecção precoce de doenças.
Com a manutenção do veto, a vereadora Lu Bogo se comprometeu a continuar sua luta pela ampliação do atendimento aos sábados, apresentando um novo projeto para atender a essas necessidades da população, desta vez sem as falhas jurídicas que causaram o veto inicial.
