O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ironizou, nesta terça-feira 6, o relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral em novembro de 2022.
A auditoria dos militares não identificou qualquer fraude no pleito que consagrou a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), mas, ao contrário do monitoramento de outras entidades, levantou especulações e apresentou uma série de recomendações. À época, o ministro da Defesa era o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército — o militar é réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
“O hoje réu Paulo Sergio Nogueira de Oliveira segurou o relatório, foi obrigado a refazê-lo e disse que não era possível dizer que nunca poderia ocorrer uma fraude. Ou seja, não disse nada“, afirmou Moraes nesta terça. “Lamentavelmente, o então ministro, general de quatro estrelas, alterou o laudo do Exército, que havia constatado ausência de fraude, para dizer ‘olha, mas também não dá para dizer que não pode ser que algum dia ocorra alguma fraude.’”
O ministro do STF se pronunciou sobre o tema na sessão em que a Primeira Turma avalia a denúncia contra os integrantes do chamado núcleo 4 da trama golpista.
O relatório dos militares alegava, por exemplo, que a partir dos testes de funcionalidade, realizados por meio do teste de integridade e do projeto-piloto com biometria, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.
A auditoria também foi dúbia ao mencionar suposta limitação na abertura oferecida pela Justiça Eleitoral. Disse, em um dos trechos, que “as ferramentas e os procedimentos disponibilizados pela equipe técnica do TSE para o trabalho das entidades fiscalizadoras não foram suficientes para uma análise técnica mais completa”.
Ao fiscalizar a totalização dos votos, a auditoria constatou “conformidade” entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE, o que contraria uma das principais teorias conspiracionistas disseminadas por apoiadores de Bolsonaro.
O documento apresentou, por fim, “sugestões” para as próximas eleições, como a ampliação da participação de eleitores no projeto-piloto, o aumento no número de urnas selecionadas e uma “análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas”.
