O Senado aprovou nesta terça-feira 20, em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
De autoria de Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores, a proposta recebeu um parecer favorável de Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para promulgação.
Entre os objetivos da frente estão promover ações legislativas voltadas ao apoio à exploração de petróleo na Margem Equatorial e acompanhar o processo de exploração.
A Petrobras tenta obter a licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço está previsto para o bloco FZ-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.
Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, avaliar a concessão da licença. Os riscos envolvem o derramamento de petróleo em alto-mar, o que poderia prejudicar a fauna e a flora marinhas, e um possível deslocamento do óleo para águas territoriais da Guiana Francesa.
Na segunda-feira 19, o Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual.
Na próxima e última etapa prevista no processo de licenciamento, a Petrobras e o Ibama realizarão uma simulação in loco das ações de resposta a emergências, a Avaliação Pré-Operacional. Nesse exercício, haverá o teste de um evento acidental de vazamento de óleo, com o objetivo de verificar a eficácia do plano de emergência para a perfuração.
(Com informações da Agência Senado)
