A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira 16, “denúncias de censura à rede social X”, o antigo Twitter. A sessão foi articulada por parlamentares bolsonaristas após ataques de Elon Musk ao judiciário brasileiro.

A audiência pública prevista para esta terça foi proposta pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e recebeu o apoio dos deputados David Soares (União-SP), Filipe Barros (PL-PR), General Pazuello (PL-RJ), Mario Frias (PL-SP) e Zucco (PL-RS).

No início do mês, o jornalista estrangeiro Michael Shellenberger acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de solicitar diversos bloqueios a contas do X. As denúncias ficaram conhecidas como “Twitter files”.

“Essa revolta generalizada trazida pelas denúncias trouxe consigo a ameaça de uma nova onda de imposições autoritárias das autoridades brasileiras, incluindo a suspensão do funcionamento da rede social no País”, disse Van Hattem ao pedir o debate.

O parlamentar afirmou, ainda, que a eventual suspensão da rede social seria um grave atentado à liberdade de expressão, garantia pela Constituição e por vários acordos internacionais assinados pelo Brasil.

A rede, vale frisar, não sofreu qualquer restrição no Brasil, mesmo diante das ameaças de Musk ao judiciário. Na prática, a plataforma segue operando normalmente e apenas o empresário se tornou um dos investigados no inquérito das milícias digitais.

Relembra as ameaças

Nos últimos dias, o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e reativar perfis de usuários bloqueados, confrontando ordem do Supremo Tribunal Federal. Musk também fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de censura e de ameaçar prender funcionários da rede social no Brasil. O empresário não exibiu provas de suas alegações.

Em resposta às ameaças, Moraes determinou a investigação de Musk e incluiu o bilionário no inquérito de milícias digitais, por obstrução de Justiça e incitação ao crime e abuso de poder econômico.

Os acontecimentos geraram a reação bolsonarista na Câmara.

Debatedores

A audiência sobre a suposta censura será realizada no plenário 3, a partir das 14h30. Foram convidados para o debate diversos jornalistas, advogados e um representante do X. Veja a lista de convidados:

• MICHAEL SHELLENBERGER – Jornalista, escritor e co-fundador do Breakthrough Institute;
• ELI VIEIRA ARAÚJO JÚNIOR – Jornalista;
• DAVID ÁGAPE – Jornalista;
• ESTELA ARANHA – Advogada, professora e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ;
• GLENN EDWARD GREENWALD – Escritor, advogado especialista em direito constitucional dos Estados Unidos e jornalista; e
• REPRESENTANTE DA PLATAFORMA X – a designar.

Importante frisar que, segundo a Câmara dos Deputados, apenas os dois primeiros nomes da lista confirmaram presença até a manhã desta segunda-feira 15.

(Com informações de Agência Câmara)