O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira 26 os valores descontados para pagamento de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas em abril. O dinheiro ficou retido depois da revelação de um esquema que realizava os descontos sem autorização dos beneficiários.

No total, serão devolvidos 292,7 milhões de reais, relativos apenas ao último mês. Todos os descontos foram cancelados e o INSS não liberou as verbas para as entidades.

Como a folha de pagamento anterior já havia sido processada, a devolução acontece na folha de maio, que será paga entre esta segunda e o dia 6 de junho, conforme as datas habituais de pagamento dos benefícios.

Valores descontados em outros meses

A devolução dos valores de abril acontecerá independente de manifestação dos beneficiários. Em relação ao dinheiro descontado nos meses e anos anteriores, o procedimento será distinto.

O INSS notificou todas as pessoas que tiveram valores retirados para pagamento de mensalidades associativas. A partir daí, os próprios beneficiários devem dizer se autorizaram ou não os descontos para, se for o caso, iniciar o processo para reaver o dinheiro.

As notificações acontecem exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. As informações oficiais não serão divulgadas por outros canais.

Os aposentados e pensionistas devem usar o mesmo aplicativo para informar se autorizaram ou não os descontos. Isso pode ser feito também por telefone, pelo número 135.

O aplicativo Meu INSS está disponível para download gratuito para dispositivos Android ou iOs (como os celulares iPhone).

Cada pessoa que teve descontos recebeu informações individualizadas, destacando quais foram os valores, para qual entidade e por quanto tempo, se for o caso. Caso o cidadão confirme que autorizou os descontos, nada acontece. Se disser que não autorizou, o próprio INSS irá acionar a entidade associativa.