A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira 26, a proposta que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora do Rio de Janeiro e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018.
O projeto é do ex-deputado David Miranda e de outros deputados do PSOL. O texto segue agora para o Senado.
Para a relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o reconhecimento institucional do papel das defensoras e dos defensores de direitos humanos contribui para fortalecer a democracia brasileira, ao valorizar sujeitos que historicamente lutam pela efetivação dos direitos fundamentais.
“O projeto, ao instituir uma data de reconhecimento e memória, não apenas homenageia Marielle e tantas outras pessoas, mas promove a conscientização nacional sobre a importância da garantia da integridade física, psicológica e política desses sujeitos”, disse Benedita.
Benedita concordou com duas emendas apresentadas pela líder do PSOL, deputada Talíria Petrone (RJ). A primeira homenageia a data com o nome da vereadora carioca; e a outra permite a entidades públicas e privadas promover ações para valorização e proteção de defensores de direitos humanos, entre elas:
- Promoção de debate público sobre a importância da atuação de defensoras e defensores;
- incentivo à participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e demais grupos historicamente marginalizados; e a
- disseminação de informações sobre mecanismos nacionais e internacionais de proteção a defensores.
(Com informações da Agência Câmara).
