A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, homologou licitação para a substituição do saneamento rural com a instalação de 14 sistemas de tratamento de esgoto domiciliares (fossas biodigestoras), em áreas localizadas nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal.
A empresa vencedora é a M K Ozaki e o investimento total será de R$ 194.500,00, com recursos federais oriundos dos Comitês PCJ por meio da Agência das Bacias PCJ/Caixa, sendo R$ 154.540,36 de repasse federal via cobrança pelo uso dos recursos hídricos, e o restante de contrapartida municipal.
O objetivo é a conservação dos recursos hídricos nas Microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonhal, com o aumento dos serviços ambientais gerados em propriedades participantes do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A empresa vencedora será responsável pela instalação das fossas biodigestoras, com sistema composto por caixa de gordura, caixa de inspeção, tubulação de ventilação, sumidouro e caixa de secagem. Cada unidade deve atender diferentes perfis residenciais, com capacidade mínima de 700 litros por dia.
Além da execução, a contratada deverá realizar acompanhamento técnico durante toda a obra, manutenção dos sistemas e orientação aos usuários sobre o uso e cuidados com os equipamentos.
Os sistemas biodigestores são soluções sustentáveis para o tratamento de esgoto, especialmente indicadas para áreas rurais ou locais onde não há rede pública de coleta. Eles funcionam como estações de tratamento individuais, recebendo o esgoto gerado nas residências e promovendo a decomposição dos resíduos. Esse processo permite a separação e o tratamento da parte líquida, que pode ser devolvida ao solo de forma segura.
Instituído pela lei 8.013/2014, o PSA de Piracicaba consiste em um sistema de remuneração aos produtores rurais que desenvolvem práticas sustentáveis para preservação de rios e nascentes em suas propriedades localizadas na região das microbacias dos Ribeirões dos Marins, Congonhal, Tamandupá e Paredão Vermelho. O incentivo à conservação e preservação de recursos hídricos já é executado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente desde 2018, quando o programa PSA teve início e esse ano está na sétima edição.
