A Rumble e a Trump Media acionaram mais uma vez, nesta segunda-feira 14, a Justiça da Flórida contra uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A informação sobre o processo, que tramita em segredo de Justiça, foi revelada pelo UOL.
As companhias contestam uma ordem emitida por Moraes na última sexta-feira 11 para retirar do ar publicações do bolsonarista Rodrigo Constantino, que vive nos Estados Unidos, e compartilhar dados dele. O despacho previa multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento.
Moraes assinou a determinação dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. Na carta em que divulgou a medida, o magnata espalhou desinformação sobre o processo no STF contra Jair Bolsonaro (PL) e acusou a Corte de expedir “centenas de ordens de censura secretas e ilegais para plataformas de mídias sociais dos EUA”.
“Como a ordem do ministro não tem nenhum propósito prático e foi enviada dois dias depois da carta do presidente Trump, isso só pode ser interpretado como uma resposta direta à carta do presidente Trump, que faz referência a big techs sendo expulsas do Brasil, o que é uma alusão à Rumble”, disse ao UOL Martin De Luca, representante das companhias no processo.
Na última segunda-feira 7, Moraes foi alvo de mais uma intimação judicial dos Estados Unidos em uma ação da Rumble e da Trump Media. Ambas sustentam que o ministro praticou censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais.
O argumento central das empresas é que o magistrado desrespeitou leis norte-americanas ao exigir a remoção de conteúdos ou a suspensão de perfis nos Estados Unidos.
A intimação concedeu ao ministro um prazo de 21 dias para apresentar sua defesa. Caso não haja resposta, Moraes será julgado à revelia — situação na qual o processo avança com base exclusivamente nas alegações dos requerentes.
