A Defensoria Pública da União recorreu nesta segunda-feira 14 contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de considerar o influenciador Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo, formalmente notificado no processo em que é acusado de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Moraes resolveu no fim de junho notificá-lo por edital, após a Justiça não conseguir localizá-lo para citação pessoal. O ministro declarou haver “ciência inequívoca” da acusação por parte de Figueiredo e mencionou como prova uma série de vídeos publicados pelo acusado no YouTube, nos quais discutia publicamente o processo e ironizava a denúncia.
A DPU, porém, pediu ao STF a reversão da ordem de Moraes e a suspensão do processo contra Figueiredo. Caso isso não ocorra, diz o defensor público Claudionor Barros Leitão, a Corte deve expedir uma carta à autoridade central dos Estados Unidos para citação pessoal do acusado.
“Ainda que o investigado possa ter feito breves comentários sobre os pedidos de suspensão do processo e do prazo prescricional feitos pela Procuradoria-Geral da República e pela Defensoria Pública da União em vídeos publicados em rede social, não se pode deduzir que teve ele acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo, elemento essencial e indispensável para o prosseguimento do feito”, sustenta o órgão.
Paulo Figueiredo é o único acusado no chamado núcleo 5 da tentativa de golpe, segundo a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, o bolsonarista teria atuado na incitação de militares à adesão ao golpe, utilizando sua influência como youtuber.
O acusado teria recebido previamente uma carta usada pelos conspiradores para pressionar o Alto Comando do Exército a apoiar uma intervenção militar. De acordo com a PGR, ele colaborou ao criar “um cenário de coesão dentro do Exército”, desqualificando dissidentes e tentando provocar a adesão da cúpula militar à ruptura democrática.
Apesar de ainda não haver data para julgamento da denúncia, o caso de Figueiredo pode avançar à revelia, ou seja, sem sua presença ou a manifestação formal de defesa.
