Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta oficial, na quarta-feira 30, à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, pedindo sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A iniciativa, liderada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński (ECR), ocorreu no mesmo dia em que os Estados Unidos aplicaram sanções semelhantes por meio da Lei Magnitsky.

Na carta, os parlamentares acusam Moraes de conduzir uma “campanha opressiva de censura” e de agir como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo, ferindo princípios básicos do devido processo legal. Segundo os signatários, Moraes promove prisões arbitrárias, congela bens de opositores, revoga passaportes e impõe ordens de censura a cidadãos e empresas, inclusive fora do Brasil.

“As ações do juiz Moraes constituem uma grave ameaça à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, minando os fundamentos democráticos que o Brasil compartilha com a União Europeia”, diz o texto assinado por parlamentares da bancada Conservadora e Reformista Europeia (ECR) e do grupo Patriots for Europe.

O movimento europeu ocorre em sintonia com a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de impor sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros supostamente envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção. 

O Departamento do Tesouro norte-americano acusou Moraes de liderar uma “caça às bruxas ilegal” e de perseguir jornalistas e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As sanções norte-americanas incluem o congelamento de bens nos EUA, a proibição de transações com cidadãos e empresas americanas e o cancelamento de vistos para Moraes e seus familiares.