O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber) com a assinatura do Decreto nº 12.574, publicado no Diário Oficial da União em 5 de agosto.
A medida atualiza o planejamento federal voltado à prevenção, resposta e recuperação diante de incidentes cibernéticos.
O plano tem como objetivo fortalecer a defesa digital de cidadãos, empresas e instituições públicas, além de promover a soberania digital do país.
A implementação será coordenada pelo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), formado por representantes de 25 instituições públicas e privadas.
Metas e diretrizes
A estratégia foi organizada em quatro eixos temáticos. O primeiro foca na proteção e conscientização da sociedade para o uso seguro da internet. O segundo trata da segurança e da resiliência de serviços essenciais e de infraestruturas críticas, como energia, telecomunicações e saúde.
O terceiro eixo estabelece medidas de cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas. O quarto está voltado à soberania nacional, à governança digital e ao fortalecimento da atuação do Estado frente a ameaças cibernéticas.
Ações nacionais
A coordenação da estratégia será conduzida pelo CNCiber, criado em dezembro de 2023 e presidido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O comitê conta com 16 instituições governamentais e nove representantes da sociedade civil.
Entre os representantes da sociedade, três entidades são voltadas aos direitos digitais, três ao setor empresarial e três à ciência e tecnologia. O CNCiber será responsável por revisar e atualizar periodicamente os Planos Nacionais de Cibersegurança com base nas diretrizes da E-Ciber.
Formação e cooperação
A E-Ciber prevê cerca de 40 ações estratégicas que serão desdobradas em iniciativas práticas. Entre elas, estão campanhas de conscientização voltadas a crianças, idosos e grupos vulneráveis, além do incentivo à capacitação de profissionais da área.
O plano também reforça o estímulo à cooperação internacional no combate ao cibercrime. As ações incluem ainda o aprimoramento da proteção de sistemas públicos e privados, com foco na continuidade de serviços essenciais à população.
