O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da oposição no Senado, criticou a taxação dos importados até US$ 50 – popularmente conhecida como “taxa das blusinhas” – que deve ser votada na tarde desta quarta (6). A votação era para ter ocorrido na terça (4), mas foi retirada pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e gerou um grande impasse entre deputados e o governo, que fecharam um acordo na semana passada pela tributação.
Cunha retirou o trecho – um “jabuti” – do projeto de lei do Mover sem comunicar a base governista e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que costurou o acordo diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ameaçou derrubar o programa de mobilidade inteiro se a taxação não for votada.
Flávio Bolsonaro defende um caminho contrário para a proposta, de desonerar a indústria brasileira em vez de tributar em 20% as compras estrangeiras online até US$ 50.
“A oposição entende que o melhor caminho é a emenda que foi apresentada por mim de desonerar o custo da indústria nacional como uma forma de deixá-la mais competitiva em relação à indústria chinesa. […] Como não abrimos mão disso, queremos que haja o reequilíbrio não aumentando uma taxação dos produtos importados, mas reduzindo a taxação sobre a indústria nacional”, disse na noite de terça (4) após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco disse que “respeita” a decisão de Cunha de ter retirado o trecho da votação, mas ressaltou que a deliberação sobre o assunto deve ser no plenário. Segundo ele, alguns senadores defendem a taxação e merecem opinar sobre o assunto.
Ele, no entanto, afirmou ser a favor da taxação como uma forma de “justiça tributária”. “Nesse caso concreto, de fato, há o estabelecimento de uma concorrência entre os mesmos produtos, entre a indústria nacional, a indústria brasileira e a indústria estrangeira”, pontuou.
Caso a proposta seja alterada no Senado, Pacheco informou que texto retorna para a Câmara que terá a palavra final. “Iremos respeitar as opiniões divergentes para chegar a um bom entendimento. A tramitação é muito simples”, reforçou.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados após um acordo entre o governo e Lira. No entanto, de lá para cá, houve uma discussão entre o líder do presidente Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e a oposição, de que a proposta poderia ser politizada mesmo com o acordo.
Atualmente, compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação, mas pagam a alíquota do ICMS unificada em todos os estados. Essa isenção federal é válida apenas para envios feitos por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
