O Senado aprovou, nesta quarta-feira 13, a indicação de dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça: Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra. Mais cedo, os dois foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça.
Cunhada da senadora Eudócia Caldas (PL) e tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), Marluce recebeu 64 votos favoráveis e nenhum contrário. Brandão, por sua vez, obteve 63 votos a favor e um contra. O STJ ainda não informou quando os novos ministros tomarão posse.
Indicada em julho, Marluce Caldas ocupará a cadeira vaga com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A procuradora do Ministério Público de Alagoas está há mais de 30 anos na instituição e trabalhou em diversas comarcas do interior e da capital, passando por áreas como Infância e Juventude, Execução Penal e Trânsito. Ela também foi a primeira promotora a compor um júri popular em Maceió.
Carlos Brandão é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e está no TRF-1 desde 2015. É também professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.
Outras cinco indicações foram aprovadas para agências e para o Conselho Nacional do Ministério Público na sessão desta quarta:
- Patrícia Barcelos – Diretora da Ancine
- Verônica Abdalla Sterman – Ministra do Superior Tribunal Militar
- Fabiana Costa Oliveira Barreto – Membro do CNMP
- Ivana Lúcia Franco Cei – Membro do CNMP
- Greice Fonseca Stocker – CNMP
