A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, informou que investe anualmente R$ 100 milhões para ampliar a segurança e evitar furtos em dutos de combustíveis. Neste sábado (16), a empresa fará uma mobilização nacional para conscientizar a população sobre a segurança nas faixas de dutos.

A companhia gerencia uma rede logística de 8,5 mil quilômetros de dutos em todo o Brasil. Essa extensão é comparável a uma linha reta de Porto Alegre a Natal, ida e volta. Os dutos transportam petróleo e derivados, como gasolina e diesel, sendo os oleodutos a principal via para levar o petróleo às refinarias.

Números divulgados pela empresa revelam que, no primeiro semestre deste ano, houve 17 ocorrências de “derivação clandestina”, como a companhia chama os furtos. Em todo o ano de 2024 foram 25.

A derivação clandestina acontece quando criminosos encontram formas de retirar combustíveis das tubulações subterrâneas. Em fevereiro, por exemplo, uma ação no Rio de Janeiro apontou o contraventor Vinícius Dumond como líder de uma dessas quadrilhas.

O patamar atual de ocorrências traz uma redução em relação ao pico de casos, registrado no ano 2018, com 261 ocorrências. Nos dois anos seguintes, as notificações ficaram em cerca de 200, despencando para 102 em 2021.

Além de prejuízo financeiro, o furto em dutos pode causar outros efeitos negativos como desabastecimento de regiões, danos ambientais e risco à segurança de envolvidos e comunidades vizinhas. A Transpetro não divulga o montante de prejuízo causado pelas derivações clandestinas.

Prevenção e segurança

De acordo com o gerente-executivo de Proteção de Dutos da Transpetro, Júlio Barreto, mesmo com a trajetória de redução de casos nos últimos anos, os furtos ainda são uma preocupação, “pois basta uma derivação clandestina para trazer danos ao meio ambiente ou às pessoas”.

Barreto explicou à Agência Brasil que a redução mais intensa observada no começo da década se deve à implementação do Centro de Controle de Proteção de Dutos, que funcionava na sede da subsidiária, no Rio de Janeiro.

“Uma área dedicada ao monitoramento exclusivo, visando ações de terceiros nas faixas de dutos que funciona ininterruptamente 24 horas por dia, sete dias na semana”.

O gerente-executivo detalhou que a empresa adota uma estratégia integrada para reduzir ao máximo os furtos que conjuga:

• tecnologias para rápida detecção remota de vazamentos
• equipes de inspeção especializadas
• parcerias estratégicas com Ministérios Públicos (estaduais e federais) e órgãos de segurança
• esforço de conscientização com comunidades vizinhas aos dutos, sobre a importância de comunicarem à estatal qualquer sinal ou desconfiança de ação criminosa

Ao proteger a integridade dos dutos, a Transpetro destaca que esse meio de transporte evita 99,5% das emissões de gases de efeito estufa em comparação ao transporte rodoviário. Um único dia de transporte por dutos equivale a retirar mais de 20 mil caminhões-tanque das rodovias.

Disque 168

A empresa deixa à disposição de qualquer cidadão, 24 horas por dia, gratuito e com anonimato garantido o Disque 168, serviço telefônico para denúncias e suspeitas. O número é uma referência ao 16 de agosto (16/8), dia escolhido pela Transpetro para uma série de atividades de conscientização em diversas localidades.

As ações acontecerão em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Serão oferecidos serviços à população, como emissão de carteiras de identidade, aplicação de vacinas, aferição de pressão e glicose, serviços de saúde bucal, além de apresentações culturais.

Legislação

A Transpetro defende que o crime de adulteração clandestina seja mais bem tipificado e coibido pela legislação. Quatro Projetos de Lei (PL) tramitam no Congresso. O PL 8.455/2017 e PL 1.482/2019 tipificam o crime; o PL 131/2021 transforma em crime hediondo (extremamente grave); e o PL 828/2022 aumenta penas previstas no Código Penal.

Barreto destaca que o PL 8.455 “visa ao endurecimento da pena para quem pratica esse delito, que atualmente é comparável ao crime de furto comum”.

“A Transpetro acompanha com atenção os PLs relacionados ao tema e está à disposição para contribuir tecnicamente com o debate”, afirma.

Matéria alterada para ajuste de informações. Apesar de haver um aumento significativo de casos de furto de combustível nos primeiros seis meses de 2025, ainda não é possível afirmar que os dados totais deste ano serão maiores do que os dados totais de 2024.