A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), deu início a uma força-tarefa no Conjunto Habitacional Jardim Gilda, para avançar na regularização fundiária de 951 imóveis do bairro. As equipes atuam, até sexta-feira, 22/08, com a coleta de documentos e orientação aos moradores, diretamente em suas casas.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani, esteve na região acompanhando os trabalhos e destacou a necessidade da ação. “Estamos fortalecendo o vínculo com os moradores e garantindo que todos os procedimentos sejam feitos de forma segura e transparente. Essa é uma etapa fundamental para que cada família tenha a segurança jurídica do seu imóvel, o que tem sido um dos focos do prefeito Helinho Zanatta, que tem dado atenção especial às políticas de regularização fundiária no município. Além disso, também estendo meus agradecimentos à CDHU pela parceria fundamental neste trabalho”, afirmou.
Para participar da ação, os moradores devem apresentar documento original e cópia de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, além de comprovantes de posse do imóvel, como contrato com a CDHU, boletos ou comprovantes de quitação, contas de consumo e procurações, se houver.
O Conjunto Habitacional Jardim Gilda, construído pela CDHU e entregue aos moradores em dezembro de 2009, conta com 951 residências. A cuidadora Lia Mara Selvino Felix, uma das moradoras atendidas, elogiou a iniciativa: “Acho uma ação muito importante. Vamos fazer tudo certinho, porque lutamos muito para ter esse imóvel. Só tenho a agradecer”, disseA CDHU também disponibilizou uma van para atendimento e orientação dos moradores que não possuam algum dos documentos necessários ou que tenham dúvidas; o veículo está estacionado dentro do centro comunitário do bairro, ao lado da USF, na rua Luiz Antonio de Morais.
DOCUMENTOS – Durante as visitas, os moradores responsáveis pelos imóveis deverão apresentar documento original e fornecer uma cópia dos seguintes documentos: RG; CPF; Certidão de Nascimento, se solteiro (a); Certidão de Casamento, se casado (a); Certidão de Casamento com averbação, se separado (a), divorciado (a) ou viúvo (a).Além disso, é preciso apresentar também os comprovantes de posse do imóvel, sendo: Contrato com a CDHU; 3 últimos boletos da CDHU ou comprovante de quitação (se houver); três últimas contas de consumo (água, luz etc.); Contrato (s) de gaveta (se houver); e Procuração (se houver).
