Em meio à guerra comercial com os Estados Unidos, o Brasil decidiu aplicar uma cobrança provisória por seis meses sobre a importação de resinas de polietileno (tipo de plástico) dos Estados Unidos e do Canadá. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (27) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).

Entre as principais medidas está uma cobrança provisória contra a importação de resinas de polietileno (tipo de plástico) dos Estados Unidos e do Canadá, válida por até seis meses. Também foi definida a aplicação de tarifas antidumping – sobretaxas usadas para evitar concorrência desleal — sobre folhas metálicas de aço carbono da China e sobre fibras de poliéster de quatro países asiáticos: China, Índia, Tailândia e Vietnã.

Apesar das tensões com o governo estadunidense, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a medida não tem relação com a guerra comercial. Segundo a pasta, responsável pelo Gecex/Camex, as ações foram definidas após investigações amparadas pelas regras de comércio internacional, com o objetivo é proteger a indústria nacional de preços muito baixos praticados por empresas estrangeiras que podem prejudicar a produção brasileira.

Limitação de resíduos

O comitê também impôs restrições à entrada de resíduos sólidos, como papel e vidro. O limite foi sugerido por fóruns ligados à economia circular e por um comitê que representa catadores de materiais recicláveis.

Impostos zerados

Por outro lado, o Gecex/Camex reduziu a zero o imposto de importação de sete produtos, incluindo itens para a indústria da saúde. A ideia é facilitar o acesso a insumos importantes e diminuir custos para os consumidores. O Mdic não divulgou a lista desses bens.

Também tiveram a tarifa zerada diversos equipamentos classificados como bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação. Por meio do mecanismo conhecido como ex-tarifário, essas isenções permitem atrair mais investimentos e ajudam a modernizar fábricas no Brasil.

Plano Brasil Soberano

O Gecex/Camex aprovou ainda mudanças na Resolução nº 633/2024, que faz parte do Plano Brasil Soberano, lançado na semana passada. Com a alteração, os financiamentos às exportações deverão seguir as novas regras do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), que oferece garantias em operações de operações de crédito internacional.

O Plano Brasil Soberano foi criado para compensar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações nacionais.