O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, conceder um habeas corpus a um soldado acusado de tentar incendiar o Instituto de Biologia do Exército em Benfica, zona norte da cidade do Rio de Janeiro.
A máxima instância da Justiça castrense cassou uma ordem da primeira instância que havia confirmado a prisão preventiva do militar, custodiado desde dezembro de 2024.
O caso ocorreu em 12 de dezembro. Segundo o Ministério Público Militar, o soldado lançou um artefato conhecido como coquetel Molotov contra a janela da antessala da Direção do Pavilhão de Comando do instituto.
No inquérito militar, colegas relataram que o soldado confidenciou a intenção de promover o ataque e chegou a pedir dinheiro para comprar a gasolina. Ele também teria prometido deixar um “presente” antes de ser desligado da Força.
Imagens de câmeras de segurança reforçaram a acusação e companheiros da unidade identificaram o militar.
Ao acionar o STM, a Defensoria Pública da União argumentou que a prisão é desproporcional, uma vez que não há ação penal em curso e o acusado precisa de tratamento médico e psiquiátrico.
O relator, ministro José Barroso Filho, aceitou a alegação e votou pela concessão do HC, sob a justificativa de que a prisão preventiva não poderia se prolongar de forma desproporcional, sobretudo diante do princípio da presunção de inocência.
Assim, o soldado responderá em liberdade às acusações de tentativa de incêndio e dano a instalação militar.
