O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na noite deste segunda-feira 1º quatro recursos em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentava adiar o julgamento da trama golpista, que começa nesta terça-feira 2.
Os advogados do ex-presidente citaram o artigo 221 do Código de Processo Penal, que prevê que autoridades podem escolher o dia e horário para serem ouvidos pela Justiça, e justificaram que boa parte das testemunhas são autoridades, militares e
funcionários públicos.
Além disso, alegavam que não tiveram acesso a íntegra do material apreendido pela Polícia Federal. Moraes negou que a defesa não tenha acesso às provas e lembrou que Primeira Turma do STF já rejeitou nulidade do processo por falta de acesso ao material probatório.
Além disso, o ministro afirmou que determinou a comunicação à autoridade superior das testemunhas de defesa que são servidores públicos civis e militares, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal. “Dessa forma, os embargos de declaração ora opostos por Jair Messias Bolsonaro possuem nítido propósito infringente, representando mera insurgência quanto às conclusões adotadas“, diz o documento.
Por fim, o ministro afirmou em todas as decisões que não fazia mais sentido julgar o mérito do recurso, já que o julgamento da trama golpista começa nesta terça-feira. “Independentemente do mérito, entretanto, não há mais necessidade da análise do recurso, uma vez que, a instrução processual foi encerrada e o julgamento terá início em 2 de setembro próximo, com apreciação pelo STF de eventuais nulidades processuais apontadas pelo recorrente”, registrou.
Julgamento se aproxima
Começa nesta terça-feira 2 o julgamento do ex-presidente Bolsonaro e de sete de seus aliados mais próximos, acusados de integrar o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado em 2022. O julgamento terá transmissão ao vivo, e você poderá acompanhar pelo canal de CartaCapital no Youtube.
A geração das imagens será feita pela TV Justiça, canal vinculado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira sessão acontece das 9h às 12h de terça-feira. No mesmo dia, uma nova sessão está programada para 14h. Essa segunda etapa deve ser finalizada às 19h.
Estão previstas, ainda, sessões na quarta-feira 3 (das 9h às 12h); na terça-feira 9 (9h às 12h); na quarta-feira 10 (9h às 12h e 14h às 17h) e na sexta-feira 12 (9h às 12h e 14h às 19h). Todas as audiências serão transmitidas ao vivo.
O julgamento está a cargo da Primeira Turma do STF, que tem os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, além da ministra Cármen Lúcia.
