O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira 5 a assinatura de uma Medida Provisória que autoriza a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. A iniciativa, que envolve 12 bilhões de reais do Tesouro Nacional, será operada pelos bancos e busca atender produtores prejudicados por eventos climáticos nos últimos anos.
Segundo Lula, a medida se justifica porque “nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para preparação da nova safra”.
O pacote estabelece regras específicas conforme o porte do produtor:
- agricultores familiares poderão acessar até 250 mil reais em crédito, com juros de 6% ao ano;
- médios produtores terão limite de 1,5 milhão de reais, a 8% ao ano;
- grandes produtores poderão contratar até 3 milhões de reais, com juros de 10% ao ano.
O presidente destacou que a medida vale para agricultores que tiveram duas perdas de safra nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade ao menos duas vezes no período. A expectativa é beneficiar cerca de 100 mil produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios endividados.
Lula frisou que a iniciativa não representa perdão de dívidas: “É renegociação responsável”, destacou. “Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência para se reorganizar.”
Além do aporte, haverá estímulo para que bancos renegociem dívidas com recursos próprios. Para o governo, a medida devolve crédito ao setor produtivo e garante segurança alimentar. “O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis, e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos e aumenta a resiliência diante dos eventos climáticos”, alegou o presidente.
O anúncio é visto também como um gesto político ao agronegócio, setor historicamente dividido em relação ao governo petista. Ao mesmo tempo, a medida busca dar resposta aos impactos da crise climática sobre a produção de alimentos e ao endividamento rural que ameaça a preparação da próxima safra.
