O procurador-geral da República Paulo Gonet se manifestou nesta segunda-feira 8 contra o pedido do general do Exército Mario Fernandes, réu do núcleo 2 da trama golpista, para deixar a prisão. Agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidir.
A defesa solicita que o general receba o mesmo tratamento dado a Jair Bolsonaro (PL), também réu pela trama golpista. O ex-presidente, entre outras medidas cautelares, está em prisão domiciliar.
No documento protocolado na ação contra Fernandes no STF, Gonet rejeita a tese de que o general e diz que Fernandes não apresentou novos argumentos para justificar sua saída da prisão.
“A tutela preventiva criminal exige a ponderação das medidas cabíveis a cada acusado, de forma individualizada, à luz dos critérios de necessidade e adequação, considerando-se as peculiaridades do caso, não havendo imposição legal para que o juízo adote tratamento rigorosamente igual a todos os corréus. O mero apontamento de distinções entre as medidas fixadas, assim, não basta para modificar a decisão em vigor”, disse.
Mário Fernandes atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro. De acordo com a denúncia da PGR, o general foi responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Em depoimento ao STF, o general admitiu ter escrito o “Punhal Verde e Amarelo”, mas negou ter levado a ideia adiante. Segundo argumentou em depoimento, a anotação seria apenas uma digitalização de um pensamento pessoal que não foi discutida com mais ninguém.
O arquivo, inclusive, chegou a ser impresso no Palácio do Planalto em um momento em que Fernandes e outros réus pela trama golpista estavam no local. A defesa, porém, afirma se tratar de uma coincidência.
