O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmou à CPMI do INSS nesta segunda-feira 8 que soube da dimensão das fraudes contra aposentados e pensionistas apenas após a investigação da Polícia Federal. “A gente infelizmente não tem o poder da adivinhação”, disse o pedetista, que falou na condição de testemunha.
Ele ainda admitiu ter tomado conhecimento dos descontos irregulares em 2023, mas disse não ter feito nada porque o órgão previdenciário era “autarquia independente”, sem gestão direta dele. Segundo ele, INSS falhou ao não adotar “ação mais enérgica” diante de recomendações feitas pela sua pasta para coibir as fraudes. “Sou um ser humano que vive do coração. Errar é humano. Eu posso ter errado várias vezes. Má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios, nunca fiz na minha vida”.
Uma das recomendações citadas por Lupi diz respeito à instrução normativa editada por ele, em março de 2023, que restringia descontos a beneficiários ao proibir, por exemplo, a liberação de descontos em lotes. As explicações sobre o esquema montado no órgão, segundo o ex-ministro, devem ser prestadas pela antiga direção do INSS.
“O erro nosso pode ter sido acreditar que aquelas medidas fossem eficazes dentro da autarquia. Não foram. Infelizmente, não foram. O fato é que essa operação só está vindo à tona porque a PF do governo que eu represento está agindo, prendendo, punindo, verificando. Antes, tivemos ações da PF em 2016 e 2020. As duas foram arquivadas”, declarou Lupi.
Durante o depoimento, o ex-auxiliar de Lula defendeu o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, alçado ao cargo com seu apoio. É a segunda vez que Lupi sai em defesa do procurador federal. A primeira foi durante uma coletiva de imprensa convocada pelo governo federal com objetivo de detalhar as ações da Controladoria-Geral da União e da PF sobre as fraudes.
Na ocasião, ele foi afastado do cargo e, dias depois, demitido pelo presidente da República. A PF aponta que Stefanutto foi responsável por autorizar, “de maneira excepcional” e “sem previsão normativa”, o desbloqueio, em junho de 2024, de uma leva de novos descontos de associações em pensões e aposentadorias de segurados. O ex-chefe do órgão nega qualquer participação no esquema.
A sessão na CPMI começou às 16h. No início da noite, o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu a reunião por 60 minutos. Carlos Lupi esteve à frente da Previdência entre janeiro de 2023 e maio deste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto. À comissão, ele afirmou ter saído do cargo após ser alvo de uma “campanha política insustentável”.
Ao todo, os ministros dos últimos dez anos e os 12 ex-presidentes do INSS foram convidados para prestar esclarecimentos sobre descontos associativos indevidos.
