O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública contra o município de Teresópolis, no Rio de Janeiro, para suspender o show do cantor Leonardo previsto para o dia 21 deste mês. O evento custará 800 mil reais aos cofres públicos.
Na ação, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, ressaltou que, recentemente, o município decretou estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
Os promotores destacaram que a “falta de dinheiro” foi a razão apresentada pelo município ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos. Ainda de acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
O MP destacou, ainda, precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga/MT, onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
O pedido é pela suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa. O MP ainda intimou o município a informar, no prazo de 24 horas, todos os demais gastos para realização do evento juntamente com justificativas técnica e financeira.
