O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou o anúncio do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, sobre novas medidas contra o Brasil em reação ao julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
Rubio alegou em entrevista à Fox News que o Estado de Direito “está em colapso” e que um juiz — em referência ao ministro Alexandre de Moraes — perseguiu o ex-presidente. “Haverá uma resposta dos EUA a isso. Teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre as medidas adicionais que pretendemos tomar.”
“Tempos estranhos”, resumiu Mello em contato com CartaCapital. “Decisão judicial impugna-se. É impensável retaliação estrangeira considerado ato do Poder Judiciário brasileiro.”
Rubio também acusou Moraes de tentar impor “ações extraterritoriais contra cidadãos americanos”, em uma menção a decisões do magistrado que atingiram big techs sediadas nos Estados Unidos e alguns de seus usuários.
Os Estados Unidos já aplicaram uma sobretaxa de 50% contra a importação de diversos produtos do Brasil, cancelaram vistos de autoridades e sancionaram Moraes com base na Lei Magnitsky.
Marco Aurélio Mello tem sido uma voz crítica ao modo como Moraes conduz processos no STF, especialmente o caso da trama golpista. Chegou a dizer que para definir o que “embasa” as decisões do ministro, teria de colocá-lo “em um divã”.
Ao justificar o cálculo da pena de 27 anos e três meses de prisão para Bolsonaro, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-capitão “agiu para instrumentalizar o aparato estatal com o intuito de provocar a instabilidade social e se manter no poder”. Ressaltou também que os crimes buscavam “aniquilar as bases do Estado Democrático de Direito”.
