Um advogado mineiro que apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em prol de Jair Bolsonaro (PL) desistiu do processo nesta terça-feira 16, sob alegação de “razões de foro íntimo”. O autor pleiteava que André Mendonça fosse designado relator do caso, mas o posto ficou com Flávio Dino.
Ao formalizar o recuo, o advogado afirmou se tratar de um ato de “lealdade processual e profundo respeito” à Corte. Na semana passada, a Primeira Turma condenou o ex-capitão a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O autor do HC — que não representa Bolsonaro — aproveitou o voto do ministro Luiz Fux pela absolvição do ex-presidente para solicitar, entre outras medidas, a suspensão de qualquer ordem de prisão e o reconhecimento de uma suposta incompetência do STF no caso da tentativa de golpe.
Ao julgar o núcleo crucial da tentativa de golpe, a maioria da Primeira Turma reafirmou a competência do Supremo — isolando Fux, único a defender que o processo descesse à primeira instância.
Nas oito páginas do habeas corpus, o advogado mencionava Fux 19 vezes. Com a desistência, a solicitação será arquivada.
